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Por iptvweb01 | segunda-feira, 26 de dezembro de 2016 | Postado , | 0 comentários
SÃO PAULO – (O Globo) O juiz Alberto Alonso Muñoz determinou neste domingo a suspensão, em caráter liminar (provisório), do reajuste do salário dos vereadores de São Paulo, aprovado no último 20. O magistradoaceitou os argumentos apresentados em ação popular de que o reajuste fere a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Pelo aumento aprovado por 30 votos a 11 na última sessão do ano, o salário dos 55 vereadores paulistanos passaria, a partir de 1º de janeiro, de R$ 15.031,76 para R$ 18.991,68 mil. O índice de reajuste foi de 26,3%.

O juiz Alberto Alonso Muñoz, que estava de plantão, entendeu que os artigos 18º e 21º da LRF impedem a aprovação de aumentos salarias 180 dias antes do final do mandato. A ação foi proposta pela bancária Juliana Donato, integrante do Movimento por uma Alternativa Independente e Socialista (Mais).

“Não se trata de determinar que o subsídio não seja pago, mas sim de suspender o aumento aprovado pela Câmara Municipal em desacordo com o que prevê a dicção da Lei de Responsabilidade Fiscal”, escreveu Muñoz, no despacho em que barrou o aumento.

A Câmara pode recorrer da decisão. A liminar ainda será examinada pelo juiz que ficar responsável pela ação.

O projeto de aumento foi proposto pelos vereadores Adílson Amadeu (PTB), Adolfo Quintas (PSD) e Milton Leite (DEM), um dos cotados para concorrer à presidência da Câmara no ano que vem. Eles argumentam que os salários dos vereadores não sofreram alteração nos últimos anos e dizem que o reajuste ficou abaixo da inflação no período, que foi de aproximadamente 32%.

jotaparente.blogspot.com.br
Por iptvweb01 | segunda-feira, 18 de abril de 2016 | Postado , | 0 comentários
Dilma Rousseff começou no domingo a se despedir da cadeira de presidente do Brasil. Pouco mais de um ano depois de reeleita e de 13 anos de PT no poder, a Câmara autorizou o processo de impeachment da petista por crime de responsabilidade. Isolada, sem apoio da grande maioria dos partidos de sua ampla coalizão eleitoral, Dilma dificilmente terá forças para impedir que o Senado abra o processo e a afaste do cargo, numa votação por maioria simples, nas próximas semanas. Em guerra declarada com o PMDB de seu vice Michel Temer, maior partido do Congresso, a presidente teve menos votos do que esperava o Planalto. Foi o que se viu também nas ruas por todo o país, onde as manifestações pró-impeachment reuniram mais público do que as de apoio ao governo. Não surtiu efeito sequer o esforço do ex-presidente Lula, cuja nomeação como ministro para escapar do juiz Sérgio Moro, da Lava-Jato, ajudou a agravar a crise. Temer assumirá por 180 dias assim que o Senado abrir o processo (INFOGRÁFICO: Veja como ficou o placar na Câmara).

Fonte: ORM News
Por iptvweb01 | terça-feira, 8 de dezembro de 2015 | Postado , | 0 comentários
O mundo caminha para uma “catástrofe climática”, alertou hoje (7) o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, ao abrir a semana ministerial da cúpula sobre o clima que visa a estabelecer, até sexta-feira (11), um acordo mundial contra o aquecimento global.

“O mundo espera mais de vocês do que meias-medidas”, disse Ban Ki-moon aos delegados, apelando aos países que aceitem, a cada cinco anos, uma avaliação do seu envolvimento antes da entrada em vigor do futuro acordo.
“As decisões que tomarem aqui em Paris serão sentidas durante séculos”, destacou.
Segundo o secretário-geral da ONU, “o objetivo atual é o mínimo” e deve-se ter “a ambição de ir além”.

“É preciso assim que o acordo preveja ciclos de cinco anos, antes de 2020, para que os Estados voltem a analisar os seus compromissos e os reforcem em função dos dados científicos disponíveis”, defendeu.

O acordo deve “deixar claro ao setor privado que a transformação que nos dotará de uma economia mundial com baixas emissões (de gases de efeito estufa) é inevitável, benéfica e já está em curso”, adiantou.

“Os países desenvolvidos devem aceitar desempenhar um papel vital e os países em desenvolvimento devem assumir uma parte crescente de responsabilidade, de acordo com as suas capacidades”, afirmou.

“Fora das salas, onde nos reunimos em todo o mundo, exige-se um acordo universal e forte. Temos a obrigação de ouvir essas vozes”, acrescentou Ban Ki-moon.

A Conferência do Clima de Paris (COP21) aprovou no sábado (5) um projeto de acordo para combater as alterações climáticas. O acordo deve ser concluído esta semana pelos ministros dos cerca de 200 países, para ser assinado em 11 de dezembro.

Agência Brasil
Por iptvweb01 | sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 | Postado , , | 0 comentários
No mundo, ele é chamado de mosquito da febre amarela. No Brasil, é conhecido como mosquito da dengue – e, mais recentemente, também da zika e da chikungunya.
Considerado uma das espécies de mosquito mais difundidas no planeta pela Agência Europeia para Prevenção e Controle de Doenças (ECDC, na sigla em inglês), o Aedes aegypti – nome que significa "odioso do Egito" – é combatido no país desde o início do século passado.

A partir de meados dos anos 1990, com a classificação da dengue como doença endêmica, passou a estar anualmente em evidência. Isso ocorre principalmente com a chegada do verão, quando a maior intensidade de chuvas favorece sua reprodução.
Agora, um novo sinal de alerta vem da epidemia de zika, uma doença com sintomas semelhantes aos da dengue, em curso desde o meio do ano.
Foi confirmado pelo governo federal que o zika vírus está ligado a uma má-formação no cérebro de bebês, a microcefalia, que já teve neste ano ao menos 1.248 casos registrados em 311 municípios em 14 Estados, a maioria deles no Nordeste.

O Aedes aegypti também esteve no centro de um surto de febre chikungunya ocorrido no país no ano passado, quando este vírus chegou ao Brasil e se espalhou com a ajuda do mosquito.
E, apesar de a febre amarela ter sido considerada erradicada de áreas urbanas brasileiras em 1942, casos de contaminação foram confirmados em cidades de Goiás e no Amapá em 2014.
"O Aedes aegypti está ligado ainda a males mais raros, do grupo flavivírus", afirma Felipe Pizza, infectologista do hospital Albert Einstein.
"Entre os agentes de contaminação, esse mosquito é o que tem a capacidade de transmitir a maior variedade de doenças."

Eficiência
Alguns fatores contribuem para tornar o Aedes aegypti um agente tão eficiente para a transmissão desses vírus. Entre eles estão, segundo especialistas ouvidos pela BBC Brasil, sua capacidade de se adaptar e sua proximidade do homem.

Surgido na África em locais silvestres, o mosquito chegou às Américas em navios ainda na época da colonização. Ao longo dos anos, encontrou no ambiente urbano um espaço ideal para sua proliferação.
"Ele se especializou em dividir o espaço com o homem", afirma Fabiano Carvalho, entomologista e pesquisador da Fiocruz Minas.
"O mosquito prefere água limpa para colocar seus ovos, e qualquer objeto ou local serve de criadouro. Mesmo numa casca de laranja ou numa tampinha de garrafa, se houver um mínimo de água parada, seus ovos se desenvolvem."
Mas a falta de água limpa não impede que o Aedes aegypti se reproduza. Estudos científicos já mostraram que, nesse caso, a fêmea pode depositar seus ovos em água com maior presença de matéria orgânica.
Os ovos também podem permanecer inertes em locais secos por até um ano, e, ao entrar em contato com a água, desenvolvem-se rapidamente – num período de sete dias, em média.
"Outros vetores não têm essa capacidade de resistir ao ambiente", afirma Pizza, do Albert Einstein. "Por isso ele está presente quase no mundo todo, a não ser em lugares onde é muito frio."

Flexibilidade
Um aspecto que também favorece a reprodução é o fato de a fêmea colocar em média cem ovos de cada vez, mas não fazer isso em um único local. Em vez disso, ela os distribui por diferentes pontos.

"Quando tentamos exterminá-lo, é muito grande a chance de um destes locais passar despercebido", diz Carvalho.
Também se trata de um mosquito flexível em seus hábitos de alimentação.
O Aedes aegypti é, geralmente, diurno: prefere sair em busca de sangue pela manhã ou no fim da tarde, evitando os momentos mais quentes do dia.

"Mas ele é oportunista. Se não tiver conseguido se alimentar de dia, vai picar de noite. Isso não ocorre com o pernilongo, por exemplo, que é noturno e só vai estar quando o sol começa a se pôr", afirma a bióloga Denise Valle, pesquisadora do laboratório de biologia molecular de flavivírus do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz).
Além disso, o mosquito costuma ter como alvos mamíferos, especialmente humanos. Como explica o agência europeia, mesmo na presença de outros animais ele "se alimenta preferencialmente de pessoas".

Simbiose
Por ser um mosquito urbano que fica em contato constante com o homem, ser muito adaptável e ter um apetite especial por sangue humano, o inseto se tornou um eficiente vetor para a transmissão de doenças.

"Todo ser vivo busca uma forma de se proliferar, e com os vírus não é diferente. Nestes casos, eles podem ser transmitidos por outros vetores, mas que não são tão efetivos", afirma Erico Arruda, presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia. "Eles (vírus) conseguiram no Aedes aegypti e na forma como este mosquito evoluiu uma relação de simbiose muito boa."
Para ser capaz de infectar uma pessoa, o vírus precisa estar presente na saliva do inseto.
Valle, do IOC/FioCruz, explica que, no caso da dengue, por exemplo, após o Aedes aegypti picar alguém que esteja infectado, o vírus leva cerca de dez dias para estar presente em sua saliva.
"São poucos os mosquitos que vivem mais de dez dias. Mas, quanto menos energia ele precisa gastar para se alimentar e colocar ovos, mais tempo ele vive", diz Valle.
"Assim, o aglomerado urbano, com muitos locais de criadouro e muitos alvos para picar, faz com que o mosquito viva mais, favorecendo o processo de infecção."
A bióloga destaca ainda que se trata de um mosquito especialmente arisco: "Quando vai picar, se a pessoa se mexe, ele tenta escapar e picar outra pessoa. Se estiver infectado com algum vírus, vai transmiti-lo para várias pessoas".

Controle
Exterminá-lo também é difícil. Segundo o Centro de Prevenção e Controle de Doenças dos Estados Unidos, o Aedes aegypti é "muito resistente", o que faz com que "sua população volte ao seu estado original rapidamente após intervenções naturais ou humanas".

No Brasil, ele chegou a ser erradicado duas vezes no século passado. Na década de 1950, o epidemiologista brasileiro Oswaldo Cruz comandou uma campanha intensa contra ele no combate à febre amarela. Em 1958, a Organização Mundial da Saúde declarou o país livre do Aedes aegypti.
Mas, como o mesmo não havia ocorrido em países vizinhos, o mosquito voltou a ser detectado no fim dos anos 1960. Foi erradicado novamente em 1973 – e retornou mais uma vez três anos mais tarde. "Hoje não falamos mais em erradicação. Sabemos que isso não é possível", diz Valle, do IOC/Fiocruz.
"O país é muito grande e tem muitas entradas para o mosquito. Também há muito mais gente vivendo em cidades, e a circulação de pessoas pelo mundo com a globalização aumentou muito. Os recursos humanos e financeiros para exterminá-lo seriam enormes."
Uma forma comum de combater o mosquito, a de dispersar uma nuvem de inseticida – técnica popularmente conhecida como "fumacê" –, não é muito eficiente, pois o componente químico tem de entrar em um espiráculo localizado embaixo da asa. Portanto, o inseto precisa estar voando, algo difícil tratando-se de uma espécie que fica na maior parte do tempo em repouso.
"Na maior parte das vezes, isso é jogar dinheiro fora e gera mosquitos mais resistentes. Hoje, levamos de 20 a 30 anos para desenvolver um inseticida e, em dois anos, ele perde sua eficácia por causa do uso abusivo", afirma Valle. "E os químicos usados no controle de larvas não estão disponíveis para a população."
Carvalho, da Fiocruz Minas, ressalta ainda que 80% dos criadouros são encontrados em residências, e que realizar a prevenção e exterminar focos do Aedes aegypti não é fácil.
"Quando temos uma epidemia, é mais simples conseguir o apoio da população, mas, fora deste período, é mais complexo sensibilizar as pessoas para a questão", afirma o entomologista. "Por tudo isso, acho muito complicado falar em erradicação. Talvez a melhor palavra seja controle."
Uma abordagem nova vem sendo testada na Bahia e em São Paulo. Machos transgênicos do Aedes aegypti são liberados na natureza e, no cruzamento com fêmeas comuns, geram larvas que morrem antes de atingir a fase adulta, o que, com o tempo, reduz a população do mosquito numa determinada área.
Responsável por testes realizados desde maio em Piracicaba, no interior paulista, a empresa Oxitec informou que os resultados estão sendo analisados por sua equipe técnica e que ainda não há uma previsão de quando serão divulgados.

Fonte: G1
Por iptvweb01 | terça-feira, 24 de novembro de 2015 | Postado , | 0 comentários
BRASÍLIA E SÃO PAULO — A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira a 21ª fase da Operação Lava-Jato denominada "Passe Livre". Na ação, foi preso preventivamente o pecuarista José Carlos Bumlai, no Hotel Golden Tulip, em Brasília, que investiga operações envolvendo o banco, por isso viajou ao Distrito Federal. Amigo do ex-presidente Lula, o empresário é acusado de envolvimento em fraude no contrato para a operação do navio-sonda Vitória 10.000.

São cumpridos ainda 25 mandados de busca e apreensão e seis mandados de condução coercitiva, em São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal. Ao todo, 140 policiais federais e 23 auditores fiscais participam da ação.

De acordo com a Polícia Federal, a fase foi deflagrada a partir de investigações das circunstâncias de contratação de navio-sonda pela Petrobras, com “concretos indícios” de fraude em licitação.

A prisão de Bumlai foi decretada pelo juiz Sérgio Moro. O pecuarista foi levado para a Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, e nas próximas horas será encaminhado para Curitiba.

O advogado de Bumlai, Arnaldo Malheiros filho, foi surpreendido pela notícia da prisão em Brasília.

— Só tenho certeza da prisão porque a Polícia Federal confirmou. Ainda não sei detalhes — disse Malheiros ao GLOBO no início da manhã.

Ele está em São Paulo e viajaria para Brasília para acompanhar o depoimento de seu cliente na CPI do BNDES. Perguntado se o motivo seria a delação premiada de Salim Schahin, um dos sócios do grupo Schahin, ele disse:

— Com certeza, mas é uma delação sem prova nenhuma.

A delação de Schahin . O empresário teria dado detalhes sobre o empréstimo de R$ 12 milhões feito pelo Banco Schahin a Bumlai. O advogado do pecuarista afirma que o dinheiro foi aplicado nos negócios de Bumlai, que pagou o banco com sêmen de boi, num acordo após ter ficado inadimplente.

O empréstimo foi citado na delação premiada de Eduardo Musa, ex-gerente da Petrobras. Musa disse ter ouvido do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró que o empréstimo ajudaria a pagar uma divida de campanha do PT, de R$ 60 milhões. A compensação para a Schahin viria de um contrato com a Petrobras. O grupo foi contratado para operar o navio sonda Vitoria 10000, um negócio de US$ 1,6 bilhão.

Bumlai passou a ser alvo da Lava-Jato a partir de delação premiada feita pelo lobista Fernando Baiano. Em depoimento, ele disse que deu R$ 2 milhões a Bumlai, que teria lhe falado que o dinheiro era para pagar um imóvel de uma nora de Lula.

A Receita Federal participa da ação desta terça-feira, em parceria com a PF. Em nota, o órgão afirmou que a atual fase se diferencia por contabilizar supostos empréstimos como forma de maquiar a circulação de recursos indevidos, e não falsas prestações de serviços em empresas, como ocorria em outras etapas da Operação. De acordo com a Receita, os empréstimos contraídos pelos investigados não eram cobrados, sendo pagos de forma simulada:


“Empréstimos contraídos pelos investigados junto a instituições financeiras jamais eram cobrados, até que ocorriam pagamentos simulados ou mesmo o perdão pelas próprias instituições financeiras credoras. A partir desse esquema verificou-se acréscimo patrimonial indevido e não tributado. Em alguns casos, os investigados serviram como interpostas pessoas e repasses de valores a terceiros, supostamente atendendo a interesses de agentes políticos”, diz a nota.

A Receita reitera que as ações da “Passe Livre” buscam elementos que relacionem a quitação do empréstimo de R$ 12 milhões de Bumlai e a contratação da Schahin pela Petrobras, em 2009.

Desse contrato decorreram expressivos pagamentos e remessas oficiais de valores a empresas “offshore” (na ordem de milhões de dólares), os quais despertaram a atenção da Receita Federal que, em ação fiscal independente, reuniu elementos de convicção de que tais empresas, de existência apenasformal, seriam de fato controladas pelo mesmo grupo econômico investigado, o que possivelmente também facilitou repasses, no exterior, de vantagens ndevidas a outros beneficiários do esquema investigado pela Operação Lava-Jato.

Durante os dois governos do ex-presidente Lula existia uma máxima em Brasília: só duas pessoas entravam sem bater no gabinete presidencial. Uma delas era a dona Marisa. A outra, um então desconhecido José Carlos Bumlai. Mesmo longe dos holofotes, o empresário e pecuarista gozava de um prestígio incomum até para alguns ministros da época.

, quando o então candidato Lula enfrentava resistência de setores econômicos, entre eles o agropecuário. Para ajudar a reverter a rejeição, o governador do Mato Grosso do Sul e candidato à reeleição, Zeca do PT, fez questão de que Lula conhecesse Bumlai - "um dos maiores pecuaristas do Brasil" - como definiu. A empatia entre o candidato e o fazendeiro foi imediata.

Ainda naquela eleição, Lula passaria quatro dias na fazenda do empresário, nos arredores de Campo Grande, gravando programas eleitorais. Enquanto estiveram juntos, Lula e Bumlai estreitaram os laços entre churrascos e pescarias. Em 2009, a uma revista ligada ao agronegócio, o empresário disse que o encontro "foi um marco histórico".

Aos 71 anos, Bumlai, que nasceu em Corumbá (MS), é considerado um dos mais bem-sucedidos empresários do setor pecuarista. Engenheiro civil de formação, atuou na área por 30 anos, e trabalhou no mercado de construção pesada. Foi diretor e conselheiro da Constran - a empresa pertence hoje a Ricardo Pessoa, coordenador do cartel das empreiteiras da Petrobras.

Agência O Globo - / Portal do Holanda
Por iptvweb01 | segunda-feira, 23 de novembro de 2015 | Postado , | 0 comentários
Um acidente envolvendo uma carreta com a logomarca da dupla Jorge e Mateus e uma motocicleta matou o jovem José da Silva Vidal, de 18 anos. O fato aconteceu por volta de 3h30 deste domingo (22), no Km 132 da BR-010, próximo a Estreito, no Maranhão, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

De acordo com a PRF, os dois veículos vinham em sentidos opostos e bateram de frente. O perito do Instituto de Criminalística (Icrim) que esteve no local, Fernando Alves de Andrade, concluiu que a colisão se deu na pista contrária a da motocicleta, que era conduzida pela vítima.

Jovem de 18 anos morreu em acidente com carreta da dupla Jorge e Mateus (Foto: PRF) A conclusão do Icrim indica que o jovem teria invadido a contramão e batido de frente com a carreta. O rapaz morreu na hora. A perícia também afirma que a vítima não possuía habilitação e que o corpo apresentava indícios de ingestão de bebida alcoólica.

O motorista da carreta, identificado como Marcos Fabiano de Souza Silva, foi autuado por "homicídio culposo por acidente de trânsito", conforme o artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/1997).
De acordo com o site oficial da dupla, Jorge e Mateus fizeram um show em Santarém, no Pará, no sábado (21), e têm show marcado para este domingo, em Araguaína, no Tocantins.

A reportagem tentou contato por telefone e -mail, às 10h30 (horário local), com a empresa Great Assessoria, em São Paulo, responsável pela assessoria de imprensa dos cantores. Até esta publicação, não houve retorno.
Fonte: G1 Maranhão
Por iptvweb01 | sexta-feira, 13 de novembro de 2015 | Postado , | 0 comentários
Fundada em salvador pelo cantor , compositor e produtor valter das virgens em 2013 
A BANDA RIPADA vem trazendo para o publico o que á de melhor no axé music com uma vasta referencia como chiclete com banana, asa de águia e outros artistas renomado.

A banda é uma reunião de 7 músicos profissionais que já tocaram com grandes artistas da musica baiana que tem em sua bagagem uma vasta experiencia de vários carnavais o verão estar chegando e como ele o axé da banda Ripada para a galera curtir muito.
 
A banda estar lançando o seu terceiro cd com 13 canções autorais entre as que se destacam são samba de veio e shampoo legal 
cujo o video clip foi gravado com um celular e editado pelo próprio cantor.
 
que é a aposta da banda para o carnaval e disse mais estar lançado o desafio do shampoo galera grave o seu video cantando a musica shampoo e vamos compartilhar e se divertir muito.

vejam os videos 



  • baixe o cd 

Por iptvweb01 | terça-feira, 4 de agosto de 2015 | Postado , | 0 comentários
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira, que é inconstitucional a exigência do diploma de jornalismo e registro profissional no Ministério do Trabalho como condição para o exercício da profissão de jornalista. 

O entendimento foi de que o artigo 4º, inciso V, do Decreto-Lei 972/1969, baixado durante o regime militar, não foi recepcionado pela Constituição Federal (CF) de 1988 e que as exigências nele contidas ferem a liberdade de imprensa e contrariam o direito à livre manifestação do pensamento inscrita no artigo 13 da Convenção Americana dos Direitos Humanos, também conhecida como Pacto de San José da Costa Rica. 

A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 511961, em que se discutiu a constitucionalidade da exigência do diploma de jornalismo e a obrigatoriedade de registro profissional para exercer a profissão de jornalista. A maioria, vencido o ministro Marco Aurélio, acompanhou o voto do presidente da Corte e relator do RE, ministro Gilmar Mendes, que votou pela inconstitucionalidade do dispositivo do DL 972. 

Para Gilmar Mendes, “o jornalismo e a liberdade de expressão são atividades que estão imbricadas por sua própria natureza e não podem ser pensados e tratados de forma separada”, disse. “O jornalismo é a própria manifestação e difusão do pensamento e da informação de forma contínua, profissional e remunerada”, afirmou o relator. 

O RE foi interposto pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão do Estado de São Paulo (Sertesp) contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região que afirmou a necessidade do diploma, contrariando uma decisão da 16ª Vara Cível Federal em São Paulo, numa ação civil pública. 

No RE, o Ministério Público e o Sertesp sustentam que o Decreto-Lei 972/69, que estabelece as regras para exercício da profissão – inclusive o diploma –, não foi recepcionado pela Constituição de 1988. 

Além disso, o artigo 4º, que estabelece a obrigatoriedade de registro dos profissionais da imprensa no Ministério do Trabalho, teria sido revogado pelo artigo 13 da Convenção Americana de Direitos Humanos de 1969, mais conhecida como Pacto de San Jose da Costa Rica, ao qual o Brasil aderiu em 1992. Tal artigo garante a liberdade de pensamento e de expressão como direito fundamental do homem. 

Advogados das partes 

Essa posição foi reforçada, no julgamento de hoje, pela advogada do Sertesp, Taís Borja Gasparian, e pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza. A advogada sustentou que o DL 972/69 foi baixado durante o regime militar e teve como objetivo limitar a livre difusão de informações e manifestação do pensamento. Segundo ela, o jornalista apenas exerce uma técnica de assimilação e difusão de informações, que depende de formação cultural, retidão de caráter, ética e consideração com o público. 

Em apoio à mesma tese, o procurador-geral da República sustentou que a atual legislação contraria o artigo 5º, incisos IX e XIII, e o artigo 220 da Constituição Federal, que tratam da liberdade de manifestação do pensamento e da informação, bem como da liberdade de exercício da profissão. 

O advogado João Roberto Piza Fontes, que subiu à tribuna em nome da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), advertiu que “o diploma não impede ninguém de escrever em jornal”. Segundo ele, a legislação dá espaço para os colaboradores com conhecimentos específicos em determinada matéria e, também, para os provisionados, autorizados a exercer o jornalismo onde não houver jornalista profissional formado nem faculdade de Comunicação. 

Segundo ele, o RE é apenas uma defesa das grandes corporações e uma ameaça ao nível da informação, se o jornalismo vier a ser exercido por profissionais não qualificados, assim como um aviltamento da profissão, pois é uma ameaça à justa remuneração dos profissionais de nível superior que hoje estão na profissão. 

Também em favor do diploma se manifestou o a advogada Grace Maria Mendonça, da Advocacia Geral da União (AGU). Ela questionou se alguém se entregaria na mão de um médico ou odontólogo, ou então de um piloto não formado. Segundo ela, não há nada no DL 972 que contrarie a Constituição Federal. Pelo contrário, ele estaria em plena consonância com a Carta. 

Votos 

Ao acompanhar o voto do relator, a ministra Cármen Lúcia disse que a CF de 1988 não recepcionou o DL 972. “Não há recepção nem material nem formal”, sustentou ela. Além disso, a ministra considerou que o inciso V do artigo 4º do DL contraria o artigo 13 do Pacto de San Jose da Costa Rica. 

No mesmo sentido votou o ministro Ricardo Lewandowski. Segundo ele, “o jornalismo prescinde de diploma”. Só requer desses profissionais “uma sólida cultura, domínio do idioma, formação ética e fidelidade aos fatos”. Segundo ele, tanto o DL 972 quanto a já extinta – também por decisão do STF – Lei de Imprensa representavam “resquícios do regime de exceção, entulho do autoritarismo”, que tinham por objeto restringir informações dos profissionais que lhe faziam oposição. 

Ao também votar pelo fim da obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão de jornalista, o ministro Carlos Ayres Britto distinguiu entre “matérias nuclearmente de imprensa, como o direito à informação, criação, a liberdade de pensamento”, inscritos na CF, e direitos reflexamente de imprensa, que podem ser objeto de lei. Segundo ele, a exigência do diploma se enquadra na segunda categoria. “A exigência de diploma não salvaguarda a sociedade para justificar restrições desproporcionais ao exercício da liberdade jornalística”, afirmou. 

Ele ponderou, no entanto, que o jornalismo continuará a ser exercido por aqueles que têm pendor para a profissão, sem as atuais restrições. Ao votar contra elas, citou os nomes de Carlos Drummond de Andrade, Otto Lara Resende, Manuel Bandeira, Armando Nogueira e outros como destacados jornalistas que não possuíam diploma específico. 

Por seu turno, ao votar com o relator, o ministro Cezar Peluso observou que se para o exercício do jornalismo fossem necessárias qualificações como garantia contra danos e riscos à coletividade, uma aferição de conhecimentos suficientes de verdades científicas exigidas para a natureza do trabalho, ofício ou profissão, o diploma se justificaria. 

Entretanto, segundo ele, “não há, no jornalismo, nenhuma dessas verdades indispensáveis”, pois o curso de Comunicação Social não é uma garantia contra o mau exercício da profissão. 

“Há riscos no jornalismo?”, questionou. “Sim, mas nenhum é atribuível ao desconhecimento de verdade científica que devesse governar a profissão”, respondeu, ele mesmo. 

Ele concluiu dizendo que, “há séculos, o jornalismo sempre pôde ser bem exercido, independentemente de diploma”. 

O ministro Eros Grau e a ministra Ellen Gracie acompanharam integralmente o voto do relator, ministro Gilmar Mendes. 

Último a proferir seu voto no julgamento, o decano da Corte, ministro Celso de Mello, acompanhou o relator do recurso. O ministro fez uma análise histórica das constituições brasileiras desde o Império até os dias atuais, nas quais sempre foi ressaltada a questão do livre exercício da atividade profissional e acesso ao trabalho. 

Ainda no contexto histórico, o ministro Celso de Mello salientou que não questionaria o que chamou de “origem espúria” do decreto-lei que passou a exigir o diploma ou o registro profissional para exercer a profissão de jornalista, uma vez que a norma foi editada durante o período da ditadura militar. 

Para o ministro, a regra geral é a liberdade de ofício. Ele citou projetos de lei em tramitação no Congresso que tratam da regulamentação de diversas profissões, como modelo de passarela, design de interiores, detetives, babás e escritores. “Todas as profissões são dignas e nobres”, porém há uma Constituição da República a ser observada, afirmou. 

Divergência 

Ao abrir divergência e votar favoravelmente à obrigatoriedade do diploma de jornalista, o ministro Marco Aurélio ressaltou que a regra está em vigor há 40 anos e que, nesse período, a sociedade se organizou para dar cumprimento à norma, com a criação de muitas faculdades de nível superior de jornalismo no país. “E agora chegamos à conclusão de que passaremos a ter jornalistas de gradações diversas. Jornalistas com diploma de curso superior e jornalistas que terão, de regra, o nível médio e quem sabe até o nível apenas fundamental”, ponderou. 

O ministro Marco Aurélio questionou se a regra da obrigatoriedade pode ser “rotulada como desproporcional, a ponto de se declarar incompatível” com regras constitucionais que preveem que nenhuma lei pode constituir embaraço à plena liberdade de expressão e que o exercício de qualquer profissão é livre. 

“A resposta para mim é negativa. Penso que o jornalista deve ter uma formação básica, que viabilize a atividade profissional, que repercute na vida dos cidadãos em geral. Ele deve contar com técnica para entrevista, para se reportar, para editar, para pesquisar o que deva estampar no veículo de comunicação”, disse o ministro. 

“Não tenho como assentar que essa exigência, que agora será facultativa, frustando-se até mesmo inúmeras pessoas que acreditaram na ordem jurídica e se matricularam em faculdades, resulte em prejuízo à sociedade brasileira. Ao contrário, devo presumir o que normalmente ocorre e não o excepcional: que tendo o profissional um nível superior estará [ele] mais habilitado à prestação de serviços profícuos à sociedade brasileira”, concluiu o ministro Marco Aurélio. 

FK/LF
Por iptvweb01 | segunda-feira, 3 de agosto de 2015 | Postado , | 0 comentários
Kevin Vechiatto ( Felipe Vaz) protagonista de Cúmplices de um resgate da novela do Sbt ( ao lado de Larissa MaNoela ), logo apos a festa de lançamento e apresentação da banda CR1 no Sbt, ele compareceu a tarde de autógrafos do livro Pequeno Príncipe de Mauricio de sousa na livraria Saraiva do shopping Ibirapuera confira os bastidores

Reliase
Felipe Vaz (Kevin Vechiatto): É o irmão caçula de Joaquim e Julia, juntos moram com a tia no vilarejo. Muitas vezes fica alheio aos problemas devido sua pouca idade, 6 anos. Acha graça de tudo e ao mesmo tempo não dá importância às coisas. Por isso acaba dizendo o que não deve. Felipe é um menino inseguro e faz xixi nas calças em situações inusitadas. Apaixona-se por Isabela, que o trata mal e não lhe dá bola. Sabe tocar pandeiro e faz parte da banda Cúmplices de Um Resgate.

A Isabela. E. Larissa. Manoela. A gêmea. Que é malvada
 
Vanessa  Haddad
Assessoria de Imprensa
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Por iptvweb01 | terça-feira, 28 de julho de 2015 | Postado , | 0 comentários
Um blogueiro está na mira da Polícia Federal, mas diz não ter medo. O motivo é que sua página ensina os homens o passo a passo de como estuprar uma mulher. Segundo o R7, Robson "Otto" Aguiar faz apologia à pedofilia, ao estupro de lésbicas e à violência a judeus.

Ele diz ser vítima de racismo e discriminado por ser gordo. A Polícia Civil do Estado diz que páginas como as dele são monitoradas e que não se pronunciará para não atrapalhar as investigações.

Sem demonstrar medo de ser preso, o blogueiro já divulgou todos os seus dados pessoais. Ele ainda provocou a polícia ao escrever: "Não adianta me encherem o saco, que eu não vou parar”.

Em seu blog, existem publicações para todas as situações: "Como estuprar mulheres em festas e baladas", "Como estuprar uma mulher na escola" e "Como estuprar mulheres em universidades". Ele ainda escreve: "A única maneira de corrigir esta conduta imoral é estuprando violentamente a vadia, de maneira a traumatiza-la para o resto da vida. Quanto mais cedo você estupra a mulher, menor a probabilidade dela se contaminar com HIV como também menor a probabilidade dela se engravidar". O blogueiro é, supostamente, morador de Várzea Grande no Mato Grosso.

http://novo.portaldoholanda.com.br/
Por iptvweb01 | segunda-feira, 13 de julho de 2015 | Postado , | 0 comentários
Sem resposta de um réu que mora no exterior, um juiz de Tucuruí (PA) usou o aplicativo WhatsApp para avisá-lo da sentença pelo celular. E constatou que o homem havia sido notificado, devido às duas linhas azuis que costumam demonstrar que o usuário viu o conteúdo.

O caso em questão envolveu a empresa Brokopondo Watra Wood International N.V. — uma madeireira sediada na República do Suriname —, um funcionário da empresa e um recrutador, que, apesar de ser brasileiro, mora no país vizinho.

Segundo o juiz Ney Maranhão, titular da Vara do Trabalho da cidade paraense, o uso do aplicativo era necessário devido aos fortes indícios de tráfico humano internacional e à saúde do reclamante, que desenvolveu doença ocupacional por conta de suas funções. Ele ressaltou que “o uso dessa ferramenta tecnológica deve ser excepcional, à luz das circunstâncias de cada caso concreto”, tendo usado antes os trâmites usais de intimação.

Como os réus (empresa e recrutador) não têm domicílio no Brasil, eles foram notificados sobre a sessão inaugural por meio de carta rogatória — tipo de carta precatória usada em atos e diligências processuais no exterior —, com auxílio do Ministério das Relações Exteriores. De acordo com Maranhão, “mesmo diante de diversos contatos por e-mail e telefone, até a data da audiência não foram obtidas informações sobre o cumprimento regular da carta rogatória”.

A alternativa à intimação surgiu durante uma audiência em que foram colhidos diversos depoimentos. Familiares do recrutador e a mulher de outro trabalhador que continua no Suriname repassaram à Justiça o número do celular do responsável pela contratação de brasileiros e disseram que ele usa o WhatsApp. “Os relatos subsidiaram o meu convencimento de que, apesar da ausência de resposta oficial, a carta rogatória expedida tinha cumprido o seu propósito”, disse o juiz.

Baseando-se nas provas orais, o juiz considerou que a intimação foi concluída e reconheceu a ausência injustificada dos réus, aplicando-lhes a pena de confissãoficta. “Na mesma sessão prolatei a sentença de condenação (anotação de CTPS, verbas contratuais e rescisórias, além de indenização por dano moral), de cujo conteúdo os reclamados deveriam ser novamente notificados”.

Como nessa segunda fase processual era necessário expedir nova carta rogatória, o Ministério Público do Trabalho solicitou ao juiz a intimação do recrutador diretamente pelo WhatsApp. “Considerei que as circunstâncias do caso impunham o uso excepcional de tal recurso tecnológico, pelo que, à luz dos artigos , inciso LXXVIII, da Constituição Federal, e 765 da CLT, bem como o próprio princípio da instrumentalidade das formas”, disse a procuradora Verena Borges.

Texto e foto
O juiz também ressaltou que a maneira pouco usual de intimar o réu ocorreu apenas depois que ele se certificou, por meio de novos depoimentos, que o número telefônico e a foto do perfil no aplicativo eram mesmo do recrutador. Após a confirmação dos dados, o réu recebeu a íntegra da sentença e o cálculo da indenização por texto e fotografia, que foram enviados pelo celular de um oficial de Justiça.

De acordo com o juiz, nas mensagens constavam o detalhamento do assunto e os contatos da Secretaria e da Vara (números de telefone e e-mails). No mesmo dia, a leitura das mensagens foi constatada pela notificação do aplicativo, que marca os conteúdos lidos com duas linhas azuis. Esse detalhe do sistema foi incluído nos autos.

O julgador citou, ainda, que a certeza de que os réus foram informados da condenação veio alguns dias depois, pois a Brokopondo Watra Wood International N.V. encaminhou expediente para a Secretaria da Vara com sua defesa. Com informações da Assessoria de Imprensa do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.

Processo 0002736-51.2013.5.08.0110

Por iptvweb01 | sábado, 11 de julho de 2015 | Postado , | 0 comentários
Isaías Alves Santos, de 25 anos, é personagem principal de um milagres daqueles que só se vê em filme. Ele levou vários tiros na cabeça durante um assalto, chegou a ser dado como morto, mas ressuscitou no necrotério, de acordo com a reportagem do Cidade Alerta.
Relembre o caso que chocou médicos e entendidos do assunto. No total, o homem teria levado oito tiros: seis na cabeça, um no braço e outro na mão direita.O sobrevivente diz que estava dentro de um saco fechado quando acordou assustado. Acordei com dois algodões no meu nariz. Eu estava em uma sala onde existiam outros corpos e comecei a gritar socorro. A enfermeira queria entrar, mas estava com medo. A ocorrência foi registrada como homicídio na 24° Delegacia de Vera Cruz, na Bahia (BA). Isaías era usuário de drogas e tinha passagem pela Polícia. Para o médico, a reposta para os tiros não terem matado o rapaz está no crânio dele. Segundo o especialista, o homem tem a caixa craniana muito grossa. Desde que deixou o hospital, o rapaz nunca mais usou droga e trabalha como ajudante de pedreiro e sonha em retirar as balas que estão alojadas na cabeça para viver com mais tranquilidade.

http://noticias.r7.com
Por iptvweb01 | quinta-feira, 9 de julho de 2015 | Postado , | 0 comentários
Em tempos de discussão sobre maioridade penal, vale bem a pena ver o material que o Senado vem elaborando para resgatar o debate ao longo da história do Brasil. A agência de comunicação do Senado ouviu historiadores e outros especialistas para recontar o processo que levou à definição dos 18 anos como limite da imputabilidade penal.

O caso que levou o país a estabelecer a idade mínima, por exemplo, ocorreu em 1926. É a história de um menino de 12 anos que trabalhava como engraxate. Ao terminar de polir os sapatos de um sujeito, levou o calote. Enquanto o cliente se afastava, ele jogou tinta na roupa do caloteiro.

A polícia foi chamada e levou o menino Bernardino direto para a cadeia. Lá, ele conviveu com aproximadamente 20 presos adultos. Foi violentado, apanhou e, depois de sair da prisão, acabou no hospital. Os médicos que o atenderam, revoltados, contaram tudo ao Jornal do Brasil.

No ano seguinte, em parte por causa do impacto dessa notícia, o então presidente Washington Luiz assinou o Código de Menores, estabelecendo a distinção entre os que podiam ser punidos como adultos – os maiores de 18 anos.

Antes disso, cabia basicamente às autoridades decidir se o infrator tinha condições de ser responsabilizado pelos seus atos, independente de ter menos de 18 anos. Acontecia de meninos de 12 anos serem condenados à cadeia.

Eis um caso de 1915, portanto exatos cem anos atrás: “O juiz da 4ª Vara Criminal condenou a um ano e sete meses de prisão um pivete de 12 anos de idade que penetrou na casa número 103 da Rua Barão de Ubá, às 13h, e da lá furtou dinheiro e objeto no valor de 400$000”.

O vídeo contando a evolução do pensamento e das leis no Brasil pode ser visto aqui.


Por iptvweb01 | quarta-feira, 8 de julho de 2015 | Postado , | 0 comentários
Uma mulher que foi vista ameaçando cometer suicídio pulou de uma janela e morreu após ser encorajada por multidão.

A mulher, que não foi identificada, saltou do 10° andar de um edifício em Shenyang, China, na quarta-feira passada, 01 de julho.

Ela estava sentada seminua a beira de uma janela. Quando algumas pessoas que passavam pelo local perceberam que se tratava de uma suicida, ao invés de chamarem as autoridades resolveram alertar amigos para assistirem ao momento, e em seguida encorajaram a mulher a saltar.

Mulher suicida, não identificada, foi incentivada a pular do 10° andar de um edifício em Shenyang, China, por multidão que não chamou a polícia.

De acordo com relatos, um dos que estavam na multidão assobiou e disse para mulher saltar, questionando por que ela estava demorando muito. Ela saltou e morreu no local.

Testemunhas disseram que viram um homem de pé, ao lado da mulher, antes que ela mergulhasse para a morte.

Quando a polícia chegou ao local, escoltou esse homem, que afirmou ter pensado em puxá-la para dentro impedindo a fatalidade.

Ao ser contada na web, a história recebeu críticas de usuários. Um deles indagou a respeito do incentivo ao salto dizendo: “Se ela fosse sua mãe ou irmã, você ainda iria fazer o mesmo?”

Fonte: Shanghaiist
Por iptvweb01 | quinta-feira, 2 de julho de 2015 | Postado , | 0 comentários
Os municípios terão mais tempo para acabarem com seus lixões. O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (1º) o projeto (PLS 425/2014) que prorroga, de forma escalonada, o prazo para os municípios se adaptarem à Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010). A matéria é a primeira de uma lista sugerida pela Comissão Especial do Pacto Federativo, com projetos de interesse dos municípios, e agora segue para análise da Câmara dos Deputados.

Os lixões já deveriam ter sido fechados e substituídos por aterros sanitários desde agosto do ano passado. Mas quase três mil municípios e o Distrito Federal ainda não conseguiram cumprir as determinações. A proposta de prorrogação do prazo é uma demanda de prefeitos e entidades representativas, como a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), e foi apresentada pela subcomissão temporária que acompanhou a execução da Política Nacional de Resíduos Sólidos em 2013 e 2014.

Prazos
O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), membro da Comissão Especial do Pacto Federativo, apresentou uma emenda no Plenário, estabelecendo prazos diferenciados para o fim dos lixões, “de acordo com a realidade dos municípios”. As cidades com população inferior a 50 mil habitantes terão prazo maior, enquanto as capitais de estado terão prazo mais curto.

Assim, as capitais e municípios de região metropolitana terão até 31 de julho de 2018 para acabar com os lixões. Os municípios de fronteira e os que contam com mais de 100 mil habitantes, com base no Censo de 2010, terão um ano a mais para implementar os aterros sanitários. As cidades que têm entre 50 e 100 mil habitantes terão prazo até 31 de julho de 2020. Já o prazo para os municípios com menos de 50 mil habitantes será até 31 de julho de 2021. A emenda também prevê que a União vai editar normas complementares sobre o acesso a recursos federais relacionados ao tema.

Bezerra disse que a prorrogação do prazo é importante para os municípios conseguiram se adaptar à lei. O senador informou que, em 2013, havia 1.196 lixões contra apenas 652 aterros sanitários no país. Ele ponderou que o fechamento de um lixão depende da implementação de outras ações, como a criação de aterros sanitários e áreas de transbordo, tratamento de resíduos de construção civil, coleta seletiva e campanhas educativas. Caso essas ações não sejam implementadas, argumentou o senador, os aterros ficam prejudicados.

— Essa é a primeira medida concreta que esta Casa toma, dando uma resposta às demandas dos municípios e dos prefeitos — disse o senador.

Recursos
A relatora da subcomissão, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), manifestou apoio à prorrogação por entender que “a maior parte dos municípios, por falta de quadros técnicos e gerenciais qualificados e de insuficiência de recursos financeiros, não conseguiram cumprir a determinação legal”. Em seu relatório, a senadora aponta que a lei “não foi realista ao prever um prazo exíguo para que os municípios, especialmente os menores e mais carentes, assumissem a responsabilidade por essa tarefa complexa e dispendiosa”.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, elogiou o trabalho do senador Fernando Bezerra e da Comissão do Pacto Federativo. Segundo Renan, a apresentação desse primeiro projeto marca “um momento de exuberância do Senado”. Ele disse que vai conversar com as lideranças partidárias para que o Plenário do Senado priorize projetos que tratam do pacto federativo.

O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) elogiou o trabalho de Fernando Bezerra. O senador Walter Pinheiro (PT-BA), presidente da Comissão Especial do Pacto Federativo, informou que, na primeira semana de trabalho do colegiado, foi possível entregar 20 matérias de interesse dos municípios prontas para serem votadas no Plenário.

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) também manifestaram apoio ao projeto. O senador Donizeti Nogueira (PT-TO) disse que a matéria é uma vitória importante, mas manifestou preocupação com os recursos para a implantação dos aterros. Na mesma linha, os senadores Blairo Maggi (PR-MT) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA) também destacaram a importância do projeto.

— A diferenciação de prazo é importante para os municípios. Precisaria apenas de uma linha de crédito específica para ajudar os municípios a cumprirem o prazo — sugeriu Flexa.

Agência Senado
Por iptvweb01 | quarta-feira, 24 de junho de 2015 | Postado , | 0 comentários
Foi confirmada por volta das 8h45m, a morte do cantor sertanejo Cristiano Araújo. O sertanejo retornava de um show no interior de Goiás quando o carro, em que ele estava, saiu da pista e capotou na madrugada desta quarta-feira (24). 

Além do cantor e da namorada Allana Moraes, 19 anos, que faleceu no local, mais outras duas pessoas estavam no carro. Segundo os bombeiros, elas sofreram ferimentos leves e também foram encaminhadas a um hospital na capital.

O acidente aconteceu por volta das 3h30 desta madrugada, segundo o Corpo de Bombeiros.Inicialmente o cantor foi levado ao Hospital Municipal de Morrinhos e depois transferido em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Móvel até a capital. Em seguida, seguiu de helicóptero até o Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo), para onde ele foi transferido.

Relembre a carreira de Cristiano Araújo
Com timbre forte, o goiano Cristiano Araújo era destaque no circuito sertanejo. O cantor, 29 anos, ficou conhecido após da explosão da música Efeitos, gravada ao lado de Jorge e Mateus. Depois vieram "Mente pra Mim", em 2012, "Maus Bocados", em 2013, e "É Com Ela Que Eu Estou", 2014.

Nesta quarta-feira (24), Cristiano faleceu no hospital após não resistir ao acidente sofrido na madrugada. O cantor estava na sua turnê de São João, hoje ele tinha show agendado para Caruaru (PE), sexta-feira (26) em Eunápolis (BA) e sábado (27) em Fortaleza (CE).

CARREIRA

Aos 13 anos, Cristiano gravou seu primeiro CD com 5 músicas para participar do Festival do Faustão. O goiano ficou entre os 6 melhores da região centro oeste, ganhando o direito de gravar uma faixa no CD Jovens Talentos.

Após tentativas de formar dupla, em 2010, Cristiano resolveu seguir carreira solo com a gravação de um CD e DVD. Os trabalhos foram lançados no ano seguinte e teva participação de vários artistas, como Jorge e Mateus, Gusttavo Lima e Humberto e Ronaldo.

Com uma semana de divulgação, Efeitos já possuiu mais de 5 milhões de acessos.

Em 2013, Cristiano lançou o CD Continua, com 20 novas músicas entre elas: Maus Bocados, Caso Indefinido, Continua e outras. E começou a fazer o Tour Continua pelo Brasil

Há dois dias, o cantor comemorava a visualização no youtube de mais dois sucessos. “É com ela que eu estou”, 30 milhões, e “Hoje eu to terrível”, com 10 milhões. 

SUCESSOS


(DOL)