MPF recomenda que Funai cobre terras para índios Juruna no Pará
O Ministério Público Federal do Pará (MPF-PA) informou nesta quarta-feira (14) que emitiu uma recomendação para a Fundação Nacional do Índio (Funai) comunicar ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) que a Norte Energia S.A, responsável pela construção e operação da Usina Hidrelétrica Belo Monte em Vitória do Xingu, que a obra da barragem não está obedecento as condições previstas pela licença de instalação. A Funai informou que já recebeu a recomendação, e está elaborando a resposta para o MPF no prazo de 5 dias.
Segundo o MPF, uma das condições para a instalação seria a demarcação das terras indígenas da tribo Juruna, situadas no KM 17 da rodovia PA 415, que liga Altamira a Vitória do Xingu, no sudoeste do Pará. Esta demarcação deveria ser feita pela Funai, mas, antes de definir o território indígena, o órgão determinou que as terras da comunidade fossem expandidas na direção contrária da rodovia, para que o grupo saísse da margem da estrada. Para o MPF, a Norte Energia seria responsável pela aquisição destas terras, que são pre-requisito para a demarcação do território.
Procurada pelo G1, a Norte Energia disse em nota que "não integra a notificação do Ministério Público Federal e não tem conhecimento do assunto, além do mais a empresa está cumprindo todas as condicionantes acertadas no licenciamento ambiental".
Ainda de acordo com o MPF, a recomendação para a Funai pode virar uma ação cível contra a Norte Energia, caso a empresa não adquira as terras indígenas para a Funai efetuar a demarcação. Para os procuradores do Pará, a ampliação e demarcação do território dos índios Juruna é essencial, já que eles estão entre as populações indígenas mais afetadas por Belo Monte pois nunca tiveram seu território reconhecido, e vivem na margem da rodovia que liga os dois municípios.
G1/PA
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